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DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N. 9402, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 554/01)
ALTERADO
INSTITUI A GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, A SER CONCEDIDA ANUALMENTE, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL. (OF ATL 535/01)
DISPOE SOBRE A READEQUACAO DAS ESCALAS DE PADROES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, BEM ASSIM DOS TITULARES DE CARGOS OU FUNCOES DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 534/01)
INSTITUI A GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, A SER CONCEDIDA ANUALMENTE, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADESESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS SEDES DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA. ((OF ATL 533/01)
DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 518/01)
Revoga os Decretos nºs 38.826, de 16 de dezembro de 1999, e 39.543, de 20 de junho de 2000.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM LICITACAO COM ENVELOPES NAO ABERTOS ATE 02/01/02, FICARAO CUSTODIADOS NA COORDENADORIA FINANCEIRA/ORCAMENTARIA, PARA ADEQUACAO DA RESERVA E REANALISE, DE ACORDO COM ORCAMENTO/2002.
Não informado
PROCEDIMENTOS PARA CONSULTA PREVIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL. OBS: REPUBLICACAO 300402,P.21.
CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA, ESPACO GENTE JOVEM,CENTRO EDUCACAO INFANTIL/CRECHES DA REDE DIRETA/CONVENIADA, PARA 2002.
ALTERA P 140/01 - COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA IMPLANTACAO DE POLITICA DESANEAMENTO AMBIENTAL.
REVOGADO(A)
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